Tecnova
O objetivo do Tecnova é criar condições financeiras favoráveis e apoiar a
inovação - por meio de recursos de subvenção econômica - para o crescimento
rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte, com
foco no apoio à inovação tecnológica e com o suporte aos parceiros estaduais. A
meta global é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território
nacional.
Características do
Programa
Recursos
Condições Financeiras
Condições Operacionais
Características do Programa
· A FINEP realizará um processo de seleção dos parceiros estaduais por meio
de
chamada pública de âmbito nacional (envio de propostas até
19/11/2012), em que as instituições candidatas serão indicadas pelos respectivos
governos estaduais. Só será admitida uma proposta por Unidade da Federação.
· O programa prevê a possibilidade de participação na qualidade de
proponente, executor ou interveniente, de órgãos ou entidades da Administração
Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada
sem fins lucrativos que poderá ser representada por Fundação de Apoio,
responsável pela execução gerencial, técnica e financeira do projeto.
· Recursos de subvenção econômica à inovação serão repassados às empresas
pelos parceiros estaduais, que contarão com apoio da FINEP para realizar todas
as atividades operacionais inerentes ao processo, incluindo fomento, análise e
seleção das propostas, contratação, liberação dos recursos, acompanhamento
físico e financeiro com a prestação de contas, assegurando o foco nos projetos
de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Recursos
O programa prevê o repasse aos parceiros de um montante total de R$ 190
milhões em subvenção econômica, para financiamento das despesas de custeio das
empresas, visando apoio aos projetos de desenvolvimento de produtos e processos
inovadores.
Serão repassados pela FINEP recursos no valor limite total de R$ 19 milhões
para apoio à infraestrutura e organização dos parceiros estaduais, com o
objetivo de capacitá-los para as atividades do programa (ação transversal
FNDCT).
Além dos recursos da FINEP, o Sebrae participará de forma complementar com
mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas
selecionadas, que será voltado a atividades de gestão de negócio.
Condições Financeiras
Com relação aos Parceiros
. A alocação dos recursos de subvenção a serem repassados para os parceiros
respeitará a seguinte distribuição:
- Regiões Sudeste e Sul: até R$ 15 milhões por
Unidade da Federação (limitado a 75 projetos)
- Demais regiões: até R$ 9 milhões por Unidade da
Federação (limitado a 45 projetos)
. As instituições parceiras deverão aportar contrapartida financeira de
acordo com a
Carta de Salvador, tanto para os recursos de subvenção
econômica como para os recursos de infraestrutura e organização do programa.
Com relação às empresas
· O valor da subvenção a ser concedido para as empresas, com recursos FINEP,
será entre R$ 120 mil e R$ 400 mil.
· As empresas deverão aportar contrapartida financeira equivalente a 5% do
valor recebido como subvenção econômica.
· Os recursos de contrapartida dos parceiros a serem repassados às empresas
poderão contemplar despesas de custeio e capital.
· O prazo de execução dos projetos de inovação tecnológica das empresas é de
até 24 meses.
Condições Operacionais
O edital da subvenção a ser lançado pelo parceiro deverá prever a alocação
de:
- pelo menos 40% dos recursos em temas de subvenção
nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior e/ou prioridades da
Estratégia Nacional de CTI do MCTI, prioritariamente, a saber: petróleo e gás,
energias alternativas, TIC.
- até 60% dos recursos financeiros serão aplicados
em até cinco temas ou setores a serem indicados pelos estados.
Dúvidas:
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